A metodologia a ser adotada para o desenvolvimento do Plano de Mobilidade de Tubarão – PlanMob - Tubarão será baseada no Caderno - PlanMob, elaborado pela Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana - SeMob e calcada na legislação onde são estabelecidos os princípios, as diretrizes e os objetivos que, por lei, devem nortear a elaboração do plano.
Também serão consideradas as especificações contidas no Termo de Referência que compõe o Edital de Tomada de Preço Nº 06/2021 e procedimentos ditados pela experiência do Consultor no desenvolvimento de Planos de Mobilidade, que ao longo do tempo, vem se concretizando como práticas que contribuem para o êxito do projeto.
Todo desenvolvimento do projeto será realizado de forma integrada com a equipe do Contratante para transferir e agregar conhecimento técnico à equipe local.
Etapa 01
O trabalho se iniciará com a mobilização do Consultor para adequação/alocação dos recursos de infraestrutura e equipe, necessários ao desenvolvimento do projeto. Nesta etapa também será promovida a interação entre as equipes da contratada com a do contratante, através de reuniões de trabalho, objetivando a consolidação de um Plano de Trabalho, um Cronograma definitivo e reunião para planejamento e divulgação do projeto.
Como forma de consolidação do planejamento do trabalho e da elaboração do plano de comunicação, será realizada a primeira audiência pública para lançamento do PlanMob – Tubarão, onde os mesmos serão apresentados aos participantes.
Etapa 02 - Diagnóstico
Será realizada uma prospecção preliminar de informações que reflitam de maneira geral a situação atual da mobilidade em Tubarão, para elaboração de uma síntese do sistema de mobilidade, que será a base para a discussão com as equipes técnicas, através de reuniões, com objetivo de se conhecer e ampliar o escopo a ser tratado no PlanMob Tubarão.
Em seguida serão realizadas a leitura e análise dos estudos, projetos, convênios e pesquisas existentes e entrevista/reuniões com os atores envolvidos para visualização e construção do cenário atual, além da identificação da necessidade de complementação de dados e informações. A seguir, serão realizados todos os inventários físicos, levantamentos de dados e pesquisas de campos planejadas. A fase seguinte será destinada à consolidação da leitura técnica, que além do perfil geral do sistema de mobilidade, contemplará leituras setorizadas dos diversos componentes do sistema, especialmente os relativos ao transporte coletivo, circulação viária, transporte motorizado e não motorizado, notadamente aos modos bicicleta e a pé, dentre outros. As leituras técnicas serão consolidadas num diagnóstico preliminar que será apresentado e discutido com a população junto com o prognóstico, tema da próxima etapa.
Etapa 03 - Prognóstico
O prognóstico é uma etapa dedicada à modelagem do sistema de mobilidade construída a partir de um diagnóstico que conterá análises da pesquisa origem/destino, contagens de tráfego, características das vias e divisão modal existente, constituindo uma representação da atual realidade, ou de parte dela. Também serão levados em conta os dados socioeconômicos e os custos dos serviços, para obtenção de um resultado que reflita a prática atual e considere as condicionantes relacionadas. Após a calibração do modelo serão produzidos mapeamentos de acordo com os diversos carregamentos objetos do estudo. Esta etapa envolverá toda a calibragem da modelagem matemática das viagens realizadas atualmente no município, preparando-se para a fase de simulação dos prognósticos, através do tradicional Modelo das Quatro Etapas: geração de viagens, distribuição de viagens, divisão modal e alocação de tráfego. Os dados e informações resultantes deverão ser agrupados e consolidados com a utilização de tecnologia e softwares específicos e de georreferenciamento.
Consistida essa etapa de modelagem do sistema atual, serão realizadas projeções com bases estatísticas nos dados de evolução da população, renda, e demais dados socioeconômicos, Plano Diretor do Município, dentre outros estudos, para desenho dos cenários futuros para curto, médio e longo prazo.
A fase seguinte será destinada à sistematização do diagnóstico e prognóstico, ainda em versão preliminar, tendo como base a leitura técnica realizada que, como já relacionado anteriormente, além do perfil geral do sistema de mobilidade, contemplará leituras setorizadas dos diversos componentes do sistema, especialmente os relativos ao transporte coletivo, circulação viária, transporte motorizado e não motorizado, dentre outros.
Concluída a versão preliminar do diagnóstico e prognóstico, deverá ser realizada uma rodada de atividades participativas que contemplará reuniões com atores específicos, constituindo em nove oficinas com a sociedade civil e de organizações/instituições do município. Também será realizada a segunda audiência pública que terá como objetivo apresentação do Diagnóstico e Prognóstico – Leitura Técnica e realização/ampliação da Leitura Comunitária. As atividades participativas dessa etapa têm por objetivo a exposição e discussão com a comunidade dos resultados técnicos alcançados no diagnóstico e prognóstico, além da obtenção de sugestões e contribuições para o plano, resultando em uma leitura comunitária mais completa dos problemas do sistema de mobilidade de Tubarão.
Concluídas as atividades participativas dessa etapa, as propostas e sugestões serão sistematizadas e será elaborado o diagnóstico e prognóstico consolidado.
Etapa 4 – Plano Diretor de Mobilidade Urbana
Elaboração será a de desenvolvimento do Plano de Mobilidade, que se iniciará com o desenvolvimento de objetivos metas e diretrizes gerais e especificas para o PlanMob – Tubarão, além de um debate técnico entre as equipes que será realizado para consolidar “o futuro desejado”.
As etapas anteriores somadas ao produto desse debate servirão de instrumento para avaliar o potencial resultado das estratégias sugeridas na fase de desenvolvimento de propostas. As propostas desenvolvidas abordarão os conceitos gerais de fortalecimento da gestão, prioridade ao transporte não motorizado e ao coletivo, a inclusão social e os conceitos particulares, como a classificação e hierarquização do sistema viário, acessibilidade, transporte coletivo, tratamento das calçadas, qualificação das condições para o modo cicloviário, etc.
Tendo o conjunto de propostas elencadas e a análise do impacto de cada uma delas, serão realizadas simulações com a utilização de recursos computacionais, de forma a mensurar os resultados que indicarão não só as melhores alternativas em termos de benefício/custo, como possibilitarão o escalonamento e priorização de implementações de acordo com os recursos disponíveis.
Estando tecnicamente bem definida a matriz de ações x recursos x benefícios, será realizada a terceira audiência pública, com o objetivo de apresentar e discutir com a sociedade as propostas desenvolvidas para o PlanMob - Tubarão. A conclusão dessa rodada participativa permitirá o aprimoramento do Plano e das propostas desenvolvidas, propiciando a consolidação do PlanMob – Tubarão.
Etapa 5 - Plano de Implantação, Gestão e Monitoramento
Elaboração do plano de implantação e monitoramento e o plano de investimento relativo às ações propostas.
O Plano de ação se comporá das diretrizes desdobradas em ações, de curto, médio e longo prazo. Serão definidas as ações e investimentos prioritários, levando-se em consideração a urgência da demanda em primeiro lugar, mas também a hierarquização da complexidade organizacional e dos investimentos necessários. Será estabelecida uma matriz de responsabilidades que contemplará todos os envolvidos públicos e privados e fará o controle de orçamentos, incluindo as fontes de financiamento possíveis.
Etapa 06 – Minuta do Projeto de Lei
A última etapa será dedicada à elaboração da minuta do projeto de Lei da Mobilidade e à realização da quarta audiência pública, com o objetivo de apresentação e discussão com a comunidade.
Todas as etapas do projeto deverão ser organizadas e consistidas, formando um conjunto de informações, diagnóstico, prognósticos, diretrizes, metas, propostas e ações, investimentos e prioridades.
Finalmente, será elaborado o relatório final contendo a versão consolidada do PlanMob - Tubarão, a minuta do projeto de lei atualizada, além de todos os demais relatórios e produtos intermediários desenvolvidos ao longo do trabalho.
A versão consolidada do PlanMob - Tubarão contemplará a vinculação das proposições com os instrumentos para sua efetivação e monitoramento, o compartilhamento de responsabilidades para a implementação das proposições, a criação de sistema de alocação de recursos e de prestação de contas, instrumentos de gestão compartilhada entre os atores e a normatizações específicas dos temas envolvidos para viabilizar a implantação do conjunto de propostas realizadas.
Ressalta-se, ainda, as reuniões de acompanhamento do trabalho, a serem realizadas junto à equipe técnica local (Conselho da Cidade), e as reuniões com Prefeito e Secretariado ao final de cada etapa de trabalho.
Etapa |
Resumo das Atividades |
Produtos e Notas Técnicas |
Etapa 1 – Plano de Comunicação e Participação Social - Plano de trabalho e cronograma |
Minuta do plano de trabalho e cronograma; Desenvolvimento da minuta do Plano de Comunicação; Seminário interno da equipe da consultora; Audiência Pública 01, Reuniões técnicas: 01, 02 e 03. |
Produto 1 - Plano de Trabalho, Cronograma e Plano de Comunicação e Participação Social. Nota Técnica 01 - Planejamento da Audiência Pública 01; Nota Técnica 02 - Sistematização dos Resultados da Audiência Pública 01. |
Etapa 2 – Diagnóstico |
Fase 01 - Análise e Levantamentos de informações – Pré- Diagnóstico
Fase 2 - Análise e caracterização do sistema de mobilidade
Fase 3 - Pesquisa qualitativa de mobilidade urbana, qualidade dos serviços e estruturas de transporte – Pesquisas de Campo
Fase 4 - Pesquisas quantitativas de fluxo viário e caracterização de pontos críticos do sistema viário
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Nota Técnica 03 – Pré-Diagnóstico Nota Técnica 04 – Inventários, Mapeamento e Legislação Nota Técnica 05 - Sistematização das Oficinas – Leitura Comunitária Nota Técnica 06 – Planejamento das Pesquisas Nota Técnica 07 – Resultado das Pesquisas Produto 02 – Diagnóstico |
Etapa 03 - Prognóstico |
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Produto 03 – Prognóstico Nota Técnica 09 - Sistematização dos Resultados da Audiência Pública 02 |
Etapa 4 – Plano Diretor de Mobilidade Urbana
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Nota Técnica 10 – Objetivos Estratégicos e Ferramentas de Planejamento Nota Técnica 11 – Plano de Gestão de Demanda Nota Técnica 12 – Plano de Gestão e Melhoria da Oferta – Consolidação das Alternativas Produto 04 - Plano de Mobilidade Urbana de Tubarão – versão preliminar Nota Técnica 13 - Planejamento da Audiência Pública 03 Nota Técnica 14 - Sistematização dos Resultados da Audiência Pública 03 Produto 04 - Plano de Mobilidade Urbana de Tubarão
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Etapa 5 - Plano de Implantação, Gestão e Monitoramento |
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Produto 5 - Plano de Implantação, Gestão e Monitoramento |
Etapa 6 – Minuta do Projeto de Lei |
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